Início » Coordenadoria da mulher » Semana da Justiça pela Paz em Casa: iniciativa do Judiciário intensifica julgamento de processos de violência doméstica e familiar

Semana da Justiça pela Paz em Casa: iniciativa do Judiciário intensifica julgamento de processos de violência doméstica e familiar

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Piauí (CEVID/TJ-PI) realiza, entre os dias 19 e 23 de agosto, a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrado para agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar no estado. Há previsão de 582 audiências em todo o Piauí durante o mutirão. Dentre essas, 378 são de instrução e julgamento; 168 de acolhimento; 22 são audiências preliminares e 14 são audiências previstas no art. 16 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

 

 

A 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa envolve cerca de 60 magistrados, 26 comarcas e vários servidores, que atuam diretamente com a matéria de violência doméstica no Piauí. No interior, são realizadas audiências nas seguintes comarcas: Barro Duro; Batalha; Campo Maior; Capitão de Campos; Cocal; Elesbão Veloso; Esperantina; Gilbués; Guadalupe; Itainópolis; Itaueira; Manoel Emídio; Marcos Parente; Matias Olímpio; Parnaíba; Picos; Piripiri; Porto; Regeneração; São João do Piauí; São Pedro do Piauí; São Raimundo Nonato; Uruçuí e Valença do Piauí.

 

 

 

Com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e agilizar o julgamentos de processos voltados à violência de gênero, a iniciativa foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com parcerias diversas. A atual edição do evento, a segunda realizada em 2024, é promovida no mês de agosto em alusão à campanha Agosto Lilás, uma mobilização nacional pelo enfrentamento à violência contra mulheres e que, neste ano, marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha.

 

A magistrada Lucyane Brito e as defensoras Eleonora Soares e Ana Clara Castro

 

De acordo com a Lei 11.340/2006, violência doméstica é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. A expressão máxima da violência contra a mulher é o óbito. As mortes de mulheres ocasionadas por conflitos de gênero, ou seja, pelo fato de serem mulheres, são denominadas “feminicídios”. Estes crimes são geralmente perpetrados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros, e decorrem de situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem.

 

 

Juíza Carla de Lucena durante audiência em formato virtual

 

A juíza Keylla Ranyere, coordenadora da CEVID, aponta que a programação da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa inclui, além de ações jurisdicionais, outros eventos. “Esta semana tem como objetivo não somente intensificar o julgamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, mas também dar visibilidade social ao tema, para que se possa tratar e discutir com a sociedade essa questão tão sensível. Esta edição da Semana irá contemplar o V Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FOPIVID), que visa ao aperfeiçoamento de profissionais do Judiciário e da Rede de Proteção à Mulher”, destaca.

 

Confira aqui a programação do V FOPIVID.

 

Locais das audiências em Teresina

Sala 01 – Juiz João de Castro Silva
I Juizado de Violência Doméstica – 4º andar do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto

 

Sala 02 – Juíza Lucyane Martins Brito
Sala anexa do I Juizado de Violência Doméstica – 1º andar do Fórum

 

Sala 03 (manhã) – Juíza Carla de Lucena Bina Xavier
Sala de audiência da 3ª Vara de Família – 2º andar do Fórum

 

Sala 03 (tarde) – Juíza Fernanda Marinho de Melo Magalhães Rocha
Sala de audiência da 3ª Vara de Família – 2º andar do Fórum

 

Compartilhe: