TJ-PI participa de audiência pública sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEVID/TJ-PI) participou de audiência pública promovida pela Secretaria de Estado das Mulheres (SEMP), no último dia 12, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. A audiência teve como objetivo promover mobilização pelo Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, iniciativa no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil.
O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Decreto nº 11.640/2023) visa unir esforços entre as esferas federal, estadual e municipal para a implementação de políticas públicas eficazes e integradas que visem a proteção e a garantia de direitos das mulheres, especialmente no que tange à prevenção de crimes de feminicídio.
Durante o a oportunidade, a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, lançou a campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, que visa trazer à luz a necessidade do combate à violência contra a mulher através da intervenção em situações de agressões e violência doméstica, como forma de prevenção ao feminicídio.
O TJ-PI esteve representado pelas servidoras Leina Mônica, Liliane Campos e Fernanda Pio, da Coordenadoria da Mulher, e pelo juiz titular do 2º Juizado da Mulher da comarca de Teresina, Virgílio Madeira.
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