Notícias
Equipe do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar faz visita à Casa da Mulher Brasileira de Teresina
Na manhã da última quinta-feira (14), a juíza Carla Lucena e o juiz João de Castro, do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, realizaram visita às instalações da Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Teresina, complexo voltado ao atendimento humanizado e integral à mulher ...
Lei torna feminicídio crime autônomo e pena passa a ser de 20 a 40 anos
O presidente da República Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/2024, que torna o feminicídio crime autônomo, [art. 121-A], e não mais uma qualificadora do crime de homicídio, passando a ter a maior pena máxima cominada do Código Penal, que antes era de 20 a 30 anos e ...
TJ-PI divulga relatório de ações desenvolvidas durante o ‘Agosto Lilás’
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEVID/TJ-PI) divulgou relatório das ações desenvolvidas durante agosto, mês voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Dentre as iniciativas realizadas pelo TJ-PI, destacaram-se a 27ª Semana da Justiça pela Paz ...
TJ-PI participa de audiência pública sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEVID/TJ-PI) participou de audiência pública promovida pela Secretaria de Estado das Mulheres (SEMP), no último dia 12, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. A audiência teve como objetivo promover mobilização ...
TJ-PI realizou mais de 320 audiências durante a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizou, entre os dias 19 e 23 de agosto, a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Esta edição do evento, a segunda realizada em 2024, foi promovida no mês de agosto em alusão à campanha Agosto Lilás, mobilização nacional ...
Fopivid elege Diretoria para o ano de 2025
Durante o encerramento do V Fórum Piauiense de juízas e juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), realizado nos dias 29 e 30 de agosto, em Teresina, os participantes elegeram a Diretoria 2025 do Fórum. No próximo ano, a entidade será dirigida pela magistrada Tallita Cruz Sampaio, ...
Fopivid certifica oito novas Boas Práticas para a Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Dentro da programação do V Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fopivid), foram certificadas oito novas Boas Práticas para a Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O V Fopivid foi realizado nos dias 29 e 30 de ...
FOPIVID: Desambargadora Salise Monteiro profere palestra sobre Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Na manhã da última sexta-feira (30), segundo dia do V Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOPIVID), a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu palestra sobre a obrigatoriedade da adoção do Protocolo para Julgamento com ...
V FOPIVID: Magistrado do TJ-PE destaca importância de criar ferramentas de acesso à justiça por mulheres
"Falar em acesso à justiça é levar conhecimento, é desmistificar estereótipos, é distribuir dignidade". A avaliação é do juiz Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), ao proferir palestra na Mesa Redonda "Estratégias e Desafios para garantia do Acesso à Justiça por Mulheres em Situação de ...
Fopivid: TJ-PI homenageia personalidades por atuação no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) homenageou, nesta quinta-feira (29), com a outorga da Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Juíza Regina Freitas, personalidades que têm reconhecida atuação no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A concessão da ...
