Semana da Justiça pela Paz em Casa: Julgar mais processos é resposta do Judiciário no enfrentamento à violência doméstica, afirma vice-presidente do TJ-PI

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

segunda-feira, 6 de março de 2023

Na abertura da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, nesta segunda-feira (6), o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Manoel Dourado, foi assertivo ao pontuar a importância de cada magistrado e magistrada no enfrentamento da violência contra mulher. Para ele, julgar mais processos é um compromisso e uma resposta do Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no Estado, é uma realização da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário do Piauí (CEM/TJ-PI).

Segundo ele, não há mais espaço no Judiciário para que as mulheres possam ser revitimizadas com a longa espera para o julgamento dos processos. “Cada juiz e juíza precisa administrar os processos e as pessoas, precisam julgar. Esse é o foco. As mulheres vítimas não podem mais sofrer por não verem seus agressores julgados. Já estamos em uma fase avançada da campanha da Justiça Pela Paz em Casa e precisamos do empenho de todos”, disse o desembargador.

Vice-presidente evidenciou que a gestão tem se preocupado com a temática

O vice-presidente assinalou, ainda, que a mulher, embora figure como vítima no contexto da Semana, é, na verdade, protagonista, pois tem conseguido alcançar mais destaque nesta luta contra violência doméstica. “Dessa forma, agradecemos à desembargadora Eulália Pinheiro pela dedicação em assumir a Supervisão destes trabalhos e a todas que fazem a Coordenadoria da Mulher. Assim, reafirmamos o discurso do presidente Hilo de Almeida, também empenhado nesta causa, até porque o Judiciário é, cada vez mais, transformador da vida social e cumpre papel importante”, argumentou.

Para a juíza Keylla Ranyere, coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, as ações da Semana da Justiça Pela Paz em Casa e os julgamentos em forma de esforço concentrado são formas também de conscientizar a sociedade sobre esse problema. “É um meio para darmos visibilidade ao problema e chamar atenção sobre os casos de violência contra a mulher. É também um convite a uma reflexão sobre o que alimenta este tipo de violência. Trata-se de um problema complexo e que precisa de uma atuação conjunta. No âmbito do judiciário atuamos em rede com outras instituições”, disse.

Foco da Semana é julgar todas as audiências agendadas, além de prestar informações para a sociedade

Supervisora da Coordenadoria da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, a desembargadora Eulália Pinheiro disse que é o momento de o Judiciário agir fortemente neste enfrentamento à violência contra mulher. “É triste ver essa realidade e o Judiciário tem esse papel de trazer paz para a sociedade. Precisamos nos ajudar e nunca silenciarem casos de violência”, declarou a magistrada de 2º grau.

Supervisão acompanhará as ações da CEM e o trabalho integrado entre a rede

O desembargador Olímpio Galvão, corregedor-geral da Justiça, destacou que tem sido feito um trabalho de identificação das Varas com maior quantidade de processos de violência contra mulher para que ações efetivas possam ser desenvolvidas.

Corregedoria já identificou cerca de 15 Varas com mais processos de violência contra mulher

NÚMEROS
Em todo o estado, foram agendadas 484 audiências, sendo 239 na 1ª Vara de Parnaíba e 116 agendamentos feitos pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Teresina e pela 1ª Vara do Júri.

Outras comarcas também participam da Semana e agendaram audiências, a exemplo:

1ª Vara de Campo Maior: 31
4ª e 5ª Vara de Picos: 22
Comarca de Elesbão Veloso: 25
Comarca de Piripiri: 19

CONFIRA A GALERIA DE FOTOS DO EVENTO